DECRETO Nº 05, de 25 de Abril de 2024. Fica decretado ponto facultativo no âmbito do município de São José dos Ramos, no dia 30 de Abril de 2024, considerando as celebrações da emancipação política de São José dos Ramos em 29 de Abril e o Dia do Trabalhador em 1º de Maio.
